A partir de uma acusação baseada em “negócios de má fé e quebra de contrato”, a Google decidiu dar início a um processo contra a Match...

Uma advogada foi levada para a delegacia e autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência...

O STJ define que, "responde por tributos não pagos somente o sócio que participou do fechamento irregular da empresa". O Superior...

A decisão se deu, na sessão virtual finalizada no dia 03/06 (mês passado), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Comissão de prerrogativa da OAB Guarulhos estava presente na delegacia para prestar apoio e solidariedade aos advogados. Dois advogados...

Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades. A Quarta Turma do Tribunal...

Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil. Quem tem trinta...

O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, que agrediu a procuradora-geral de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros,...

Instabilidade no WhatsApp pode gerar indenização por parte dos usuários do App. Matéria | O uso profissional do aplicativo passou a...

Votaram pelo rol taxativo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, os ministros Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco...