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"Provocados pela vítima": TJ/MG absolve torcedores acusados de racismo
TJ/MG absolveu dois acusados de racismo contra segurança em um jogo do Atlético/MG e Cruzeiro, no Mineirão, em Belo Horizonte. Os...
29 de jul. de 20222 min de leitura
Imposto ZERO para empresas do Setor de Eventos
Alteração na LEI Nº 14.148, DE 3 DE MAIO DE 2021, dispõe ações emergenciais e temporárias, bem além de benefícios fiscais relativos a...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Briga de milhões: Google abre processo contra o Tinder e pode tirar aplicativo da sua Play Store.
A partir de uma acusação baseada em “negócios de má fé e quebra de contrato”, a Google decidiu dar início a um processo contra a Match...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Advogada é detida por injúria racial após chamar mulher de 'favelada, preta, pobre e mau pagadora'
Uma advogada foi levada para a delegacia e autuada pelos crimes de injúria e injúria racial por ofender uma mulher durante uma audiência...
14 de jul. de 20223 min de leitura
Matéria | Quais sócios devem pagar as contas da empresa?
O STJ define que, "responde por tributos não pagos somente o sócio que participou do fechamento irregular da empresa". O Superior...
13 de jul. de 20221 min de leitura
Decisão | Pensão Alimentícia não será considerada patrimônio para Declaração de Imposto de Renda.
A decisão se deu, na sessão virtual finalizada no dia 03/06 (mês passado), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
4 de jul. de 20222 min de leitura
Notícia | Advogados são algemados pela PRF e alegam revista injustificada.
Comissão de prerrogativa da OAB Guarulhos estava presente na delegacia para prestar apoio e solidariedade aos advogados. Dois advogados...
4 de jul. de 20222 min de leitura
