Cada estudante deverá receber R$ 12 mil em danos morais, além de ressarcimento das taxas e das mensalidades. A Quarta Turma do Tribunal...

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Instabilidade no WhatsApp pode gerar indenização por parte dos usuários do App. Matéria | O uso profissional do aplicativo passou a...

Votaram pelo rol taxativo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, os ministros Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco...

Desde a última segunda-feira (18), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava...

JUSTIÇA CONDENA CITROEN a pagar indenização no valor de R$8.000,00, após realizar comunicação de recall para substituição de peça...

Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar...